O Conselho de Usuários é regulamentado pela Resolução
ANATEL 734/2020 e é
integrado por usuários, entidades de defesa dos interesses do consumidor ou no
setor de telecomunicações e entidades integrantes do Sistema Nacional de Defesa
do Consumidor.
Tem caráter consultivo, voltado para a avaliação dos serviços e da qualidade do
atendimento, bem como para a formulação de sugestões e de propostas de melhoria dos serviços de telecominicações.